CEARÁ-MIRIM É O ÚNICO MUNICÍPIO DO ESTADO QUE ESTÁ DISCUTINDO E ELABORANDO COM A POPULAÇÃO
Outras três plenárias acontecem neste final de semana.
O município de Ceará-Mirim, localizado na Região Metropolitana de Natal, é o único do Estado do Rio Grande do Norte que está discutindo e elaborando com a população o seu Orçamento Participativo.
A experiência, que já foi consagrada à cerca de 15 anos na Prefeitura de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, é inédita no município dos verdes canaviais.
As reuniões plenárias que já vêm acontecendo no interior de Ceará-Mirim, têm dado demonstrações de que esse é um instrumento privilegiado de distribuição de renda pública, da democratização da gestão, e de construção da cidadania.
Não é a toa, que há mais de uma década, o tema vem despertando a atenção da sociedade civil, governantes e até do mundo acadêmico.
A discussão e elaboração do Orçamento Participativo de Ceará-Mirim, partiu de determinação do Prefeito Antônio Peixoto-PR, que tem marcado sua gestão pelo compromisso que tem com o povo, tanto que, as discussões nas plenárias vêm se constituindo numa experiência revolucionária e que por sua vez, está suscitando o interesse da população, que tem defendido essa democratização no poder.
A COMISSÃO
A Secretaria Municipal de Administração, criou a comissão específica, com representantes dos diversos segmentos do governo municipal, com o objetivo de percorrer todo o município para discutir e elaborar com a população, o Orçamento Participativo de Ceará-Mirim.
Presidida pelo servidor Arnaldo Vital, e com efetiva participação da Controladora Geral do Município, Fátima Alves, a comissão já realizou plenárias informativas nas comunidades pólos de: Primavera (Mangabeira, Quiri, Umburana), Capela (Santa Rita), Gravatá (Riacho da Goiabeira, Lagoa do Cosme) e adjacências.
“O prefeito Antônio Peixoto, determinou que o povo tivesse participação no Orçamento do Município. Com isso, Ceará-Mirim vive hoje algo jamais visto, que é a discussão do Orçamento Participativo com a população”, disse a controladora Fátima Alves.
NOVAS PLENÁRIAS
Neste final de semana, que antecede ao dia das mães, a Comissão Municipal do Orçamento Participativo, estará realizando mais três plenárias informativas. Na sexta-feira 07/05, a plenária será com a comunidade de Massaranduba, a partir das 19h, no Centro de Educação Infantil da localidade.
Já no sábado 08/05, será na comunidade de Tabuão, a partir das 17h na sede do Sr. Santos, reunindo também as comunidades de Lagoa Grande, União e Lagoa da Porta. No mesmo dia, a partir das 19h, será a vez da comunidade de Raposa, a partir das 19h na Igreja Católica, reunindo também a comunidade de Nova Esperança.
De acordo com Arnaldo Vital, presidente da comissão, durante as plenárias informativas, a população, num primeiro momento tem a oportunidade de saber o que é, como funciona o Orçamento Participativo e de que forma pode participar.
Num segundo momento, são escolhidos representantes das comunidades, que juntamente com o restante da população definirão as prioridades de suas localidades, que serão posteriormente encaminhadas à Comissão Técnica do Orçamento.
O Orçamento Participativo é um processo de democracia direta, voluntária e universal, onde a população pode discutir e decidir sobre o Orçamento Público e as políticas públicas da sua cidade, do seu bairro e da sua comunidade.
Por Jorge Moreira - Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Ceará-Mirim
