A PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, EM PARCERIAS FIRMADAS COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS – SEMARH, COM A DIRETORIA PROVISÓRIA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CEARÁ-MIRIM, REALIZOU NESTA SEXTA FEIRA, DIA 16 DE JULHO DE 2010, UMA DAS MAIS NOTÁVEIS INICIATIVAS NO QUE TRATA DE QUESTÕES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DO VALE DE CEARÁ-MIRIM, COM REPERCUÇÕES NOS MUNICÍPIOS VIZINHOS. FOI REALIZADO O SEMINÁRIO TÉCNICO: COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA – GESTÃO PARTICIPATIVA, NA ESTAÇÃO CULTURAL PREFEITO ROBERTO VARELLA, NO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN, CUJA AÇÃO FAZ PARTE DO ESCOPO DOS PROGRAMAS SEMIÁRIDO POTIGUAR E PROÁGUA NACIONAL. ESTES FORAM OS TEMAS E PALESTRANTES APRESENTADOS: PALESTRA: GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS E A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL – PAULO LOPES VARELA – DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS; PALESTRA: ASPECTOS LEGAIS, INSTITUCIONAIS E TERRITORIAIS DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS DO RN – JOANA DARC DE MEDEIROS – ENGENHEIRA CIVIL E ASSESSORA TÉCNICA DA SEMARH; PALESTRA: A EXPERIÊNCIA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PITIMBU – AVANÇOS E DESAFIOS – ENGº CIVIL E ADVOGADO – ANTOMAR GALVÃO PINHEIRO – PRESIDENTE DO CBH PITIMBU.
DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONA DE ÁGUAS – ANA, PAULO VARELA, PROFERINDO PALESTRA.
A IMPORTÂNCIA DESTE EVENTO FOI MARCADA PELA PRESENÇA MACIÇA DE VÁRIAS INSTITUIÇÕES QUE PROMOVEM ESTAS INICIATIVAS, QUE PROPORCIONAM O DESENCADEAMENTO DE FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DESTAS ÁREAS, ONDE ESTÃO SE ORGANIZANDO A VIABILIZAÇÃO DESTES COMITÊS; DENTRE ESTAS INSTITUIÇÕES, VALE DESTACAR AS PRESENÇAS DO DNOCS, SEMARH, GOVERNO DO ESTADO, IGARN, UFERSA, IGREJA CATÓLICA, IFERN/FUNCERN, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, ONGS, 16 (DEZESSEIS) MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM ESTA BACIA, PREFEITOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS, REPRESENTANTES DE COMITÊ DA BACIA DO PITIMBU, DENTRE OUTROS.
A EXEMPLO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PITIMBU, QUE PASSOU A DISCUTIR QUESTÕES RELEVANTES NO QUE DIZ RESPEITO AO COMPROMETIMENTO DOS SEUS AQUÍFEROS QUE ABASTECEM GRANDE PARTE DA CIDADE DO NATAL E MUNICÍPIOS VIZINHOS, A CONSTITUICÃO DESTAS INSTÂNCIAS REPRESENTATIVAS DOS INTERESSES DOS MUNICÍPIOS PARTÍCIPES DAS BACIAS HIDROGRAFICAS, TROUXE COMO CONSEQUENCIA A POSSIBILIDADE DE SE OBTER CAPTAÇÃO DE RECURSOS, SENDO ESTES DIRECIONADOS SUAS APLICAÇÕES, A OBRAS DE SANEAMENTO E MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS POPULAÇÕES, MINIMIZANDO ASSIM OS EFEITOS NEFASTOS OCASIONADOS PELA CONTAMINAÇÃO PROVENIENTES DOS ESGOTOS.
AUDITÓRIO BASTANTE CONCORRIDO, ATENTO AO EVENTO.
NO CASO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CEARÁ-MIRIM, A PALESTRA DO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE ÁGUAS, DR. PAULO LOPES VARELA, QUE REPRESENTA NOSSO MUNICÍPIO NO CENÁRIO NACIONAL, NOS MOSTRA A IMPORTÂNCIA DA GESTÃO PARTICIPATIVA, NO DESENCADEAMENTO DE AÇÕES QUE VENHAM A PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO NOSSO VALE, COMO TAMBÉM DOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕE ESTA BACIA.
NO NOSSO MUNICÍPIO E EM OUTROS MUNICÍPIOS QUE COMPÕE ESTA BACIA, A VIABILIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DESTE COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA, MINIMIZARÁ PROBLEMAS SECULARES QUE NORTEAM NOSSO ESPAÇO FÍSICO, COMO ENCHENTES, PROVOCANDO PERDAS DAS PRODUÇÕES AGRÍCOLAS, COMPROMETIMENTO DOS NOSSOS MANANCIAIS HÍDRIDOS, DEGRADAÇÃO AMBIENTAL, DENTRE OUTROS; ATRAVÉS DA VIABILIZAÇÃO DESTE INSTRUMENTO DE UNIDADE DE PLANEJAMENTO, PROPOCIONAREMOS AÇÕES BASTANTE FAVORÁVEIS A FORMULAÇÃO E IMPLEMENTACÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, DIRECIONADAS A CONTENÇÃO DAS ENCHENTES SECULARES, CONSEQUENTEMENTE RESGATANDO NOSSA REFERÊNCIA HISTÓRICA DE CELEIRO POTENCIAL DE PRODUTOS AGRÍCOLAS NO VALES ÚMIDOS, TRANSPOSIÇÃO DE ÁGUAS DE QUALIDADE PARA FINS ABASTECIMENTO HUMANO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS VIZINHAS (RIO MAXARANGUAPE), RECUPERAÇÃO DE MATAS CILIARES, DENTRE OUTRAS. SÓ ASSIM, PODEMOS VISLUMBRAR NUM MÉDIO ESPAÇO DE TEMPO, A TÃO SONHADA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL SOLIDÁRIA PARA OS NOSSOS SUCESSORES.
PREFEITO PEIXOTO SAUDANDO AS AUTORIDADES DA MESA.
CEARÁ-MIRIM/RN, 16 DE JULHO DE 2010.
RELATO DESTE EVENTO:
HERBERT P. DANTAS.
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM
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